3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
08/02/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 08/02/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 8 de Fevereiro de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Parecer da comissão nº 006 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde à Thiago Carvalho Cunha., Parecer da comissão nº 007 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa., Parecer da comissão nº 008 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre os subsidios dos agentes politicos do poder legislativo e poder executivo nos termos do art. 37, X e artigo 39, X e Artigo 39, 4} da Constituição federal, Artigos 18 e 20 do regimento interno.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre os subsidios dos agentes politicos do poder legislativo e poder executivo nos termos do art. 37, X e artigo 39, X e Artigo 39, 4} da Constituição federal, Artigos 18 e 20 do regimento interno. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 008 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre os subsidios dos agentes politicos do poder legislativo e poder executivo nos termos do art. 37, X e artigo 39, X e Artigo 39, 4} da Constituição federal, Artigos 18 e 20 do regimento interno. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Dispõe sobre medidas de acesso à água potável filtrada pelos consumidores em shows, festivais e eventos similares no Município de Quixadá-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Dispõe sobre inserção do Paragrafo Único no Art. 12, altera a redação do Art. 32 da Lei Nº 2.537/2012 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Concede o Diploma Heróis da Saúde à Thiago Carvalho Cunha. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 007 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão a Francisco Welton de Souza Barbosa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 006 de 2024, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde à Thiago Carvalho Cunha. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição